Paciente consegue na Justiça medicamento de alto custo

Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Recurso de revista. Transporte de valores. Assalto.

Danos morais. Caso fortuito. Inexistência.

Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista

Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão

Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade

A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental, desde que essa providência seja solicitada pelo próprio interessado ou por seu responsável legal.

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra.

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.

Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade

A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias